Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Policial transexual reclama de preconceito

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Desvios de conduta desafiam OAB

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal